COMUNICADO
Tendo em vista o estado de calamidade pública por conta do COVID-19, o escritorio do SAGESP estará fechado a partir de segunda-feira 23/03/2020.
Atendimento apenas por e-mail: sagesp@sagesp.com.br

• :: Alteração na Lei 11.076, de 30/12/2004 ::
  Medida Provisória 372, de 07/05/2007
• OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRIBUIREM PARA SESC/SENAC
• Portaria da Receita Federal nº 969 -" Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências"